- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 168
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 168
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Título: Projeto de Lei 167
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art. 1º da Lei 4.077/2021 que autoriza a contratação temporária, no que concerne ao nível e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias.
- 02/07/2021
- Numero da Lei: 167
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 166
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispoe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providencias.
- 30/06/2021
- Numero da Lei: 166
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 165
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art.1ºda Lei 4.061 de 08 de fevereiro de 2021, que autoriza a contratação temporaria, no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias.
- 29/06/2021
- Numero da Lei: 165
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 164
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 164
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 163
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providencias.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 162
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art. 1º da Lei 4.107 de 27 de abril de 2021, que autoriza a contratação temporária, no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 161
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débito com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
- 15/06/2021
- Numero da Lei: 161
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 160
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 4071 de 02 de março de 2021 que autoriza a contratação temporária no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providencias .
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 160
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 159
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera e acresce dispositivos a Lei 4.048, de 08 de janeiro de 2021, que autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 159
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 158
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 2.205 de 28 de dezembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, o Fundo de Previdência Social do Município de São Nicolau-RS e dá outras providencias.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 158
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 157
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 157
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 156
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 156
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 155
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 155
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 154
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 09/06/2021
- Numero da Lei: 154
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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